Redução de custos?

Governo anuncia corte de R$ 5 bilhões no Minha Casa, Miha Vida

O programa Minha Casa, Minha Vida, que oferece moradias para a população de baixa renda com juros menores teve um bloqueio de R$ 5,1 bilhões no orçamento. A dotação orçamentária de R$ 12,7 bilhões, para todo ano de 2011, foi reduzida para R$ 7,6 bilhões, um recuo de 40%. Como o projeto está inserido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), este também sofreu corte, recuando de R$ 39,7 bilhões para R$ 34,6 bilhões.

No mês passado, o governo anunciou os cortes. Mas, só detalhou o valor da redução de R$ 50 bilhões no orçamento nesta terça-feira.

O governo decidiu cortar R$ 50 bilhões do orçamento

Segundo explicação de Guido Mantega, Ministro da Fazenda, essas medidas são para garantir o crescimento sustentável no país. Crescimento que o ministro quer desacelerar de 7,5% para 5% este ano. Para isso está suspensa a compra dos 36 caças da força aérea brasileira. O mesmo ocorre com as contratações e concursos públicos. Viagens e diárias de funcionários do governo também vão ser cortadas pela metade. As despesas do dia a dia dos ministérios sofrerão corte superior a R$ 36 bilhões.

A oposição reagiu reclamando. Deputados do PSDB e do Democratas disseram que os cortes foram feitos de maneira desordenada. São uma conseqüência dos gastos do governo no período eleitoral.

Exigências

O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) decidiu elevar o preço máximo dos imóveis novos e usados financiados com recursos do fundo e, consequentemente, a elevação do valor de imóveis enquadrados no programa Minha Casa, Minha Vida.

A renda familiar máxima para enquadramento nos financiamentos continua em R$ 4,9 mil para regiões metropolitanas e municípios com população igual ou superior a 250 mil habitantes, e R$ 3,9 mil para as demais regiões do país.

Uma nova exigência da Caixa Econômica Federal (CEF) com relação ao financiamento de imóveis através do Programa Minha Casa, Minha Vida já está em vigor. Segundo a instituição, imóveis prontos, cuja produção não tenha sido financiada pela CEF, só terão aporte financeiro liberado via Minha Casa, Minha Vida se estiverem localizados em rua pavimentada.